Juiz admite erro em processo de pedofolia

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região

Sonegação fiscal e falsidade ideológica. Recebimento do recurso em sentido estrito como apelação criminal. Seqüestro e hipoteca dos bens dos acusados.

Penhora de salário para quitar dívida não alimentícia – tribunais começam a seguir entendimento do STJ

Tribunais começam a entendimento do STJ que permite penhora de salário para quitar dívida não alimentícia.

Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias

Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.